“Nada é sozinho. Nada é para sempre. Todo saber é saber do homem, ser histórico e contingente, pelo que este saber só se legitima se apto para servir à humanidade.”
J. J. Calmon de Passos
Passos Viviani & Tucunduva Advogados

Direito Médico · Direito da Saúde · Saúde Suplementar

O Direito exige compreensão dos fatos.

Advocacia especializada nas relações jurídicas da saúde, orientada pelo estudo, pela responsabilidade e pela condução estratégica de questões complexas.

01

Estudar para compreender.
Decidir com critério.
Conduzir com compromisso.

Compreensão antes da estratégia

Questões de saúde não admitem respostas superficiais.

Uma demanda médico-hospitalar pode envolver condutas clínicas, prontuários, protocolos, contratos, regulação, prova pericial e consequências pessoais ou patrimoniais relevantes.

A atuação do escritório parte do exame cuidadoso desses elementos. Experiência contenciosa, pesquisa jurídica e análise documental orientam uma estratégia compatível com as particularidades de cada caso.

Duas frentes de atuação

Clareza sobre quem representamos.

Cada atendimento é submetido previamente à verificação de conflito de interesses e à análise de sua viabilidade jurídica.

01

Profissionais e instituições

Segurança jurídica para quem atua na saúde.

Assessoria preventiva e contenciosa para médicos, clínicas, hospitais e prestadores, considerando os aspectos assistenciais, documentais, regulatórios e reputacionais.

  • Defesa judicial e ético-profissional
  • Responsabilidade civil médica e hospitalar
  • Prontuários, perícias e prova técnica
  • IRAS, compliance e gestão de riscos
  • Saúde suplementar e glosas
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02

Pacientes e familiares

Análise jurídica de danos relacionados à assistência.

Avaliação cuidadosa de possíveis falhas médicas, hospitalares ou odontológicas, a partir dos documentos clínicos e das circunstâncias concretas do atendimento.

  • Erro ou atraso de diagnóstico
  • Falhas em procedimentos e tratamentos
  • Infecções relacionadas à assistência
  • Consentimento e dever de informação
  • Danos materiais, morais e estéticos
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Profissionais e instituições

Prevenção, defesa e continuidade da atividade.

Atuação orientada à realidade de médicos, clínicas, hospitais e demais prestadores de serviços de saúde.

01

Defesa profissional

Demandas judiciais, procedimentos administrativos e processos ético-profissionais perante Conselhos de Medicina.

02

Defesa institucional

Responsabilidade civil, eventos adversos, IRAS, dever de informação e questões relacionadas à assistência prestada.

03

Prontuários e perícias

Análise de registros clínicos, elaboração de quesitos, acompanhamento da prova pericial e exame crítico de laudos.

04

Prevenção e governança

Revisão de documentos, fluxos e contratos; diagnóstico de riscos e apoio jurídico a práticas institucionais mais seguras.

Pacientes e familiares

Há dúvidas sobre a assistência recebida?

A existência de um resultado adverso não significa, por si só, que houve falha. A avaliação jurídica exige prontuários, exames, informações clínicas e análise do nexo entre a conduta e o dano alegado.

01

Falhas na assistência

Possíveis erros ou atrasos de diagnóstico, falhas em procedimentos médicos ou odontológicos e complicações relacionadas ao atendimento.

02

Infecções e eventos adversos

Análise das circunstâncias assistenciais, protocolos, registros e consequências atribuídas ao evento.

03

Extensão dos danos

Avaliação de danos materiais, perda de renda, pensionamento e repercussões morais ou estéticas, quando juridicamente pertinentes.

04

Saúde suplementar

Análise de negativas de cobertura, interrupções de tratamento e divergências contratuais com operadoras de planos de saúde.

Saúde suplementar

Valores glosados merecem análise, não aceitação automática.

Serviços efetivamente prestados podem ser objeto de glosas administrativas, técnicas ou contratuais. Examinamos contratos, justificativas, documentação assistencial e faturamento para definir as medidas adequadas à recuperação do crédito.

  1. 01Levantamento dos valores e documentos
  2. 02Análise das justificativas e dos contratos
  3. 03Estratégia administrativa, negocial ou judicial
Apresentar uma situação

Método de atuação

Prevenir, estruturar e defender.

A atuação integra diagnóstico jurídico, prevenção de riscos, governança corporativa e condução estratégica de conflitos.

01

Compreender

Exame dos fatos, documentos, riscos, contexto da atividade e objetivos do cliente.

02

Prevenir

Identificação de vulnerabilidades e definição de medidas para reduzir riscos jurídicos e assistenciais.

03

Estruturar

Apoio à governança por meio da revisão de contratos, documentos, fluxos e processos decisórios.

04

Conduzir

Atuação estratégica em negociações, procedimentos administrativos e demandas judiciais.

Estudo e pesquisa

Conhecimento que antecede a decisão.

A pesquisa jurídica e o estudo da literatura médica pertinente integram a preparação de demandas que envolvem saúde. Nesta área, conceitos técnicos, evidência científica e jurisprudência precisam ser compreendidos em conjunto.

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01

Prontuário e defesa profissional

Registros clínicos, diagnóstico diferencial e construção da prova documental.

02

IRAS e responsabilidade

Assistência, prevenção, documentação, governança e gestão jurídica de riscos.

03

Saúde suplementar

Contratos, negativas, relações com operadoras e recuperação de valores glosados.

04

Quantificação dos danos

Nexo causal, danos materiais, pensionamento e critérios aplicados pela jurisprudência.

Equipe

Experiência contenciosa e atuação responsável.

LT
Luís Guilherme Lange Tucunduva

Luís Guilherme
Lange Tucunduva

OAB/PR 37.179

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, possui mais de duas décadas de experiência em advocacia contenciosa, consultiva e empresarial.

Desde 2012, atua em Direito Médico, Direito da Saúde e Saúde Suplementar, especialmente na defesa de profissionais e instituições, responsabilidade civil, processos ético-profissionais, conflitos com operadoras e prova técnica e pericial.

LinkedIn
RV
Rodrigo dos Passos Viviani

Rodrigo dos
Passos Viviani

OAB/PR 39.251

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com Pós-Graduação em Direito do Trabalho também pela PUC-PR, possui mais de duas décadas de experiência em demandas cíveis, trabalhistas e previdenciárias.

Participa da análise, condução e acompanhamento estratégico dos processos confiados ao escritório.

Contato

Uma questão jurídica começa com uma conversa responsável.

Selecione a opção correspondente para apresentar brevemente a situação. Antes do recebimento de documentos sensíveis, será verificada a existência de eventual conflito de interesses.

O envio de uma mensagem não estabelece automaticamente relação advogado-cliente. A possibilidade de atendimento será confirmada após a análise inicial e a verificação de conflitos.

Curitiba · Paraná

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